Gestão fiscal municipal, explicada na prática.

Gestão Pública

Jun 2026 · 7 min de leitura

Como funciona o FPM: o repasse que sustenta o caixa do município

O FPM é a principal transferência da União para a maioria das prefeituras. Entenda como ele é calculado, por que oscila a cada decêndio e o que o gestor pode fazer para não ser pego de surpresa.

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Mai 2026 · 2 min de leitura

O que é o CAUC e por que ele decide se o município recebe transferências voluntárias

O CAUC consolida automaticamente a situação fiscal do município perante a União. Entender como ele funciona é o primeiro passo para não perder recursos federais.

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Mai 2026 · 3 min de leitura

Os itens que mais bloqueiam o CAUC — e como antecipar cada um

Alguns itens do CAUC concentram a maioria dos bloqueios nos municípios brasileiros. Conhecê-los com antecedência é a diferença entre assinar um convênio e perder o prazo.

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Mai 2026 · 3 min de leitura

Certidão da Receita Federal vencida: como regularizar a CND/CPEND rapidamente

A Certidão Conjunta da Receita Federal e da PGFN tem validade de 180 dias. Quando vence ou quando existe débito, o CAUC trava. Veja o caminho correto para regularizar.

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Mai 2026 · 3 min de leitura

CRF do FGTS irregular: impacto direto no CAUC e como resolver

O Certificado de Regularidade do FGTS vence em apenas 30 dias. Para municípios com grande número de contratados, manter esse item em dia exige processo rigoroso e monitoramento mensal.

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Mai 2026 · 3 min de leitura

SICONFI e a relação contábil-fiscal que o CAUC cobra do município

O SICONFI alimenta diretamente vários itens do CAUC. Atrasos na entrega do RGF, do RREO ou da Matriz de Saldos Contábeis geram bloqueio automático nas transferências voluntárias.

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Mai 2026 · 3 min de leitura

SIOPS e SIOPE: aplicação mínima em saúde e educação refletida no CAUC

O SIOPS verifica se o município aplica pelo menos 15% em saúde; o SIOPE fiscaliza o mínimo em educação. Ambos alimentam o CAUC e um único mês abaixo do piso pode travar convênios.

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Mai 2026 · 3 min de leitura

Por que o CAUC reflete obrigações, mas não as cria — entendendo a lógica do sistema

Uma confusão comum: gestores tratam o CAUC como se ele fosse a fonte das exigências. Na realidade, ele apenas lê e consolida requisitos que já existem em lei. Entender isso muda a estratégia de regularização.

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Abr 2026 · 3 min de leitura

Passo a passo para destravar uma transferência voluntária bloqueada pelo CAUC

Com a transferência travada por irregularidade no CAUC, cada hora conta. Este guia operacional mostra como agir com rapidez, desde a identificação do item até a confirmação da regularização.

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Abr 2026 · 3 min de leitura

Calendário de validade das certidões do CAUC: previna bloqueios com antecedência

Cada item do CAUC tem seu próprio prazo de validade. Um calendário anual de vencimentos — com alertas antecipados — é a ferramenta mais eficaz para evitar bloqueios inesperados.

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Abr 2026 · 3 min de leitura

Particularidades do CAUC para estados, DF e municípios: o que muda para cada ente

O CAUC é o mesmo sistema para todos, mas algumas regras variam conforme o tipo de ente. Estados, Distrito Federal e municípios têm itens distintos e bases legais específicas.

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CAPAG A+

Abr 2026 · 3 min de leitura

CAPAG A, B, C ou D: o que cada nota significa na prática

A nota CAPAG do seu município determina se a União pode garantir novos empréstimos — e o que fazer quando a classificação é C ou D.

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