Emendas & convênios

Emendas & convênios §

Ago 2026 · 12 min de leitura

Emendas PIX travadas: R$ 2,36 bi impedidos e como destravar

Levantamento exclusivo do FacilitaGOV: 3.933 planos de ação de Emenda PIX estão com impedimento formal, somando R$ 2,36 bilhões em 2.361 municípios. Veja os cinco motivos que mais travam — e como destravar.

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Ago 2026 · 8 min de leitura

Emendas PIX: os 10 municípios que mais receberam (2020-2026)

Ranking exclusivo com dados do Transferegov: os 10 municípios que mais receberam Emendas PIX entre 2020 e 2026. Carapicuíba recebeu quase o dobro de São Paulo capital, e uma cidade de 7.848 habitantes levou R$ 154 milhões.

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Mar 2026 · 2 min de leitura

Tipos de emenda parlamentar: individual, bancada, comissão e relator

Entender as diferenças entre os quatro tipos de emenda é o primeiro passo para o gestor municipal captar recursos federais com eficiência. Cada modalidade tem regras, limites e grau de impositivididade distintos.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

Do empenho ao pagamento: o ciclo financeiro de uma emenda parlamentar

Uma emenda passa por ao menos cinco fases entre a aprovação no Orçamento e o dinheiro na conta da prefeitura. Conhecer cada etapa evita surpresas e gargalos na execução.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

Por que tantas emendas retornam por falta de execução?

A cada ano, centenas de emendas são canceladas ou devolvidas porque os municípios não conseguem executar os convênios no prazo. Entender as causas é o caminho para não repetir o erro.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

SICONV/Transferegov: como cadastrar o ente e enviar a proposta

O Transferegov.br é a porta de entrada obrigatória para qualquer convênio com o governo federal. Saiba como realizar o cadastro do ente, quem assina e qual documentação preparar antes de enviar a proposta.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

Plano de trabalho e prestação de contas de convênio federal

O Plano de Trabalho é a espinha dorsal de um convênio — e a Prestação de Contas é sua conclusão obrigatória. Elaborar ambos com rigor evita glosas, devoluções e inadimplência.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

Restos a pagar de emendas: as armadilhas de fim de exercício

Emendas empenhadas mas não pagas até 31 de dezembro viram "restos a pagar" — e podem ser canceladas se a prefeitura não cumprir condições específicas. Entenda os riscos e como se proteger.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

Emenda Pix (transferência especial): regras e cuidados para o município

A transferência especial — apelidada de "emenda Pix" — chega direto ao caixa municipal sem convênio, mas isso não significa ausência de regras. Conheça as obrigações e os riscos que poucos gestores antecipam.

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Fev 2026 · 2 min de leitura

Como acompanhar as emendas parlamentares destinadas ao seu município

O Portal da Transparência e o Transferegov oferecem ferramentas gratuitas para rastrear todas as emendas destinadas ao município — por parlamentar, por objeto e por estágio de execução.

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Jan 2026 · 2 min de leitura

Contrapartida em convênios federais: como calcular e registrar corretamente

A contrapartida é a participação obrigatória do município no custo do convênio. Calculá-la errado ou não registrá-la adequadamente pode inviabilizar toda a execução do projeto.

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Jan 2026 · 3 min de leitura

Os pontos onde prefeituras mais perdem prazo em emendas e convênios

Da indicação à prestação de contas, existem ao menos sete pontos críticos onde prefeituras rotineiramente deixam prazos passarem e perdem recursos. Conheça cada um e saiba como evitá-los.

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