Como o FUNDEB funciona: cesta de impostos e redistribuição
Entenda como os impostos estaduais e municipais alimentam o fundo e como os recursos são redistribuídos proporcionalmente às matrículas.
Ler artigoArtigos
10 artigos
FUNDEB
#
FUNDEB
#
VAAF, VAAT e VAAR: os três coeficientes do novo FUNDEB
A EC 108/2020 criou duas modalidades inéditas de complementação federal. Saiba o que diferencia o VAAF do VAAT e do VAAR e quem tem direito a cada um.
Ler artigo
FUNDEB
#
Complementação da União ao FUNDEB: quem recebe e por quê
Nem todos os municípios recebem recursos federais adicionais via FUNDEB. Veja as condições que determinam quem é contemplado pela complementação da União.
Ler artigo
FUNDEB
#
O piso de 70% do FUNDEB: o que pode e o que não pode ser pago
A regra dos 70% determina que a maior parte dos recursos do FUNDEB seja destinada à remuneração de profissionais da educação básica. Entenda o que isso significa na prática.
Ler artigo
FUNDEB
#
Como conferir os repasses do FUNDEB mês a mês
O FNDE credita os recursos do FUNDEB mensalmente. Veja onde consultar os valores esperados e recebidos e como cruzar essas informações com a execução orçamentária.
Ler artigo
FUNDEB
#
Quando o repasse do FUNDEB cai: o que verificar
Uma queda inesperada nos créditos do FUNDEB pode ter causas fiscais, cadastrais ou operacionais. Saiba como diagnosticar a origem do problema e agir rapidamente.
Ler artigo
FUNDEB
#
FUNDEB e o Censo Escolar: a relação direta com as matrículas
O Censo Escolar do INEP é a principal base para o cálculo do coeficiente de cada município no FUNDEB. Erros ou omissões podem custar caro ao orçamento da educação.
Ler artigo
FUNDEB
#
Prestação de contas e o CACS-FUNDEB: obrigações do gestor
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB é instância obrigatória. Entenda o papel do CACS e o que o gestor precisa apresentar para manter a prestação de contas em dia.
Ler artigo
FUNDEB
#
Aplicação mínima do FUNDEB e o risco de glosa pelo controle
Não atingir o percentual mínimo de aplicação do FUNDEB expõe o gestor a glosas, devolução de recursos e até responsabilização pessoal. Veja como evitar esse risco.
Ler artigo
FUNDEB
#
Planejar o orçamento da educação a partir do FUNDEB
O FUNDEB é a espinha dorsal do orçamento da educação municipal. Saiba como estruturar o planejamento financeiro da secretaria a partir dos repasses esperados do fundo.
Ler artigoVeja a saúde fiscal do seu município em tempo real.
O FacilitaGOV reúne CAUC, CAPAG, convênios, emendas e FUNDEB num app só, direto das fontes oficiais.