← Blog
Reforma Tributária

Reforma Tributária

Todos Caixa & Obras Calamidade & Emergências CAPAG CAUC Educação Eleições & Gestão Emendas & convênios Emendas Parlamentares Finanças Públicas FNS & Saúde FNS & Saúde FUNDEB Gestão municipal Gestão Pública IBGE & Indicadores Licitações & Contratos Previdência Receita & CNPJ Reforma Tributária Transparência & LRF Transparência & LRF

Artigos

6 artigos
CGIBS: o comitê gestor do IBS e a cadeira do município Reforma Tributária
Jul 2026 · 8 min de leitura

CGIBS: o comitê gestor do IBS e a cadeira do município

O CGIBS é o órgão que vai administrar o IBS, o imposto que substitui ICMS e ISS. Metade das cadeiras é dos municípios — entenda o que ele decide e como sua prefeitura entra nessa conta.

Ler artigo
NFS-e nacional obrigatória em 2026: regularize agora Reforma Tributária
Jun 2026 · 8 min de leitura

NFS-e nacional obrigatória em 2026: regularize agora

A NFS-e padrão nacional é obrigatória desde janeiro de 2026 e quem não concluiu adesão e parametrização já corre risco de bloqueio de transferências. Veja como regularizar e o que mudou no DANFSE.

Ler artigo
Como aderir à NFS-e nacional no município: passo a passo Reforma Tributária
Jun 2026 · 8 min de leitura

Como aderir à NFS-e nacional no município: passo a passo

Não aderir ao padrão nacional da NFS-e bloqueia as transferências voluntárias do município (art. 62 da LC 214/2025). Veja o passo a passo prático da adesão em 2026.

Ler artigo
Reforma tributária 2026: o que a prefeitura precisa fazer já na fase de testes do IBS/CBS Reforma Tributária
Jun 2026 · 7 min de leitura

Reforma tributária 2026: o que a prefeitura precisa fazer já na fase de testes do IBS/CBS

2026 é ano de testes do IBS e da CBS: sem arrecadação nova, mas com obrigações já valendo. Veja o checklist operacional do que sua prefeitura precisa fazer agora.

Ler artigo
Split payment da reforma tributária: o que muda na arrecadação do município Reforma Tributária
Jun 2026 · 8 min de leitura

Split payment da reforma tributária: o que muda na arrecadação do município

A Receita Federal e o CGIBS publicaram a documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment do IBS e da CBS. Entenda o mecanismo da arrecadação automática e o que muda no caixa do seu município.

Ler artigo
Reforma Tributária e municípios: o que muda com IBS e CBS Reforma Tributária
Jun 2026 · 8 min de leitura

Reforma Tributária e municípios: o que muda com IBS e CBS

A Reforma Tributária muda a forma como o município arrecada: o ISS some aos poucos e entra o IBS, cobrado no destino. Veja o cronograma, os impactos no FPM e na cota-parte e o que o gestor precisa planejar já em 2026.

Ler artigo

Veja a saúde fiscal do seu município em tempo real.

O FacilitaGOV reúne CAUC, CAPAG, convênios, emendas e FUNDEB num app só, direto das fontes oficiais.

Conhecer o app