Calendário de validade das certidões do CAUC: previna bloqueios com antecedência

A maioria dos bloqueios no CAUC não é causada por dívidas novas ou por inadimplência grave — é causada por certidões vencidas que ninguém monitorava. Uma CND que expirou em silêncio, um CRF que venceu no fim de semana, um prazo do SICONFI perdido em meio à correria do fim de exercício. Com um calendário estruturado, esses eventos deixam de ser surpresas.

Tabela de prazos por item

Os principais itens do CAUC e suas respectivas validades são:

• Certidão Conjunta Receita Federal / PGFN (CND/CPEND): 180 dias a partir da emissão. Emitir nova certidão ao atingir 150 dias de uso.
• Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): 30 dias a partir da emissão. Renovar mensalmente, logo após o fechamento da folha de pagamento.
• RREO (Relatório Resumido da Execução Orçamentária): envio bimestral ao SICONFI. Prazo: até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Seis envios por ano.
• RGF (Relatório de Gestão Fiscal): envio quadrimestral ao SICONFI. Prazo: até 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre (abril, agosto e fevereiro).
• Matriz de Saldos Contábeis (MSC): envio mensal ao SICONFI. Validade no CAUC: até o envio do mês subsequente.
• Balanço Anual: envio anual ao SICONFI. Validade: até o envio do exercício seguinte.
• SIOPS (dados de saúde): envio quadrimestral. O item no CAUC é verificado na data da consulta com base nos dados disponíveis no sistema.
• SIOPE (dados de educação): envio quadrimestral. Mesma lógica do SIOPS.

Como montar o calendário de vencimentos

A lógica é simples: para cada item, registre a data de vencimento e programe um alerta com antecedência suficiente para regularizar sem pressão. Sugestão de lead times:

• CND/CPEND: alerta com 30 dias de antecedência (ao completar 150 dias da emissão).
• CRF: alerta no dia 25 de cada mês para emissão no início do mês seguinte.
• Relatórios SICONFI: alerta 15 dias antes do prazo oficial da STN.
• SIOPS/SIOPE: alerta 20 dias antes do encerramento do prazo quadrimestral.

Uma planilha compartilhada entre contabilidade, setor de pessoal e equipe de convênios — com datas de vencimento e responsável por cada item — é suficiente para eliminar a maioria dos bloqueios evitáveis. A complexidade não está na ferramenta; está na disciplina de processo.

Pontos críticos do calendário anual

Alguns momentos concentram risco maior de bloqueio simultâneo em múltiplos itens:

• Janeiro/fevereiro: prazo do RGF do 3º quadrimestre, fechamento anual do SICONFI, transição de exercício.
• Abril/maio: prazo do RGF do 1º quadrimestre e RREO do 2º bimestre coincidindo.
• Outubro/novembro: período de negociação intensa de emendas e novos convênios — exatamente quando o calendário eleitoral costuma gerar descuido com obrigações administrativas.

Nesses períodos, vale dobrar a atenção: consultar o extrato do CAUC duas vezes por semana e manter linha direta entre a contabilidade e o responsável pelos convênios.