O que faz uma obra parar — e como destravar
Obras paralisadas drenam recursos, geram passivo jurídico e expõem o gestor a questionamentos dos órgãos de controle. Identificar a causa certa é o primeiro passo para destravar.
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Caixa & Obras
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Prestação de contas de obras públicas financiadas pela Caixa
A prestação de contas encerra o ciclo de uma operação de repasse federal e define se o município ficará quite ou será cobrado pela devolução de recursos.
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Caixa & Obras
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Como monitorar desembolsos e antecipar problemas em obras públicas
Acompanhar o fluxo de desembolsos de uma obra financiada pela Caixa de forma sistemática permite identificar gargalos antes que eles paralisem a execução.
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Receita & CNPJ
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Situação cadastral do CNPJ do município: por que isso importa
O CNPJ ativo e com situação cadastral regular é a porta de entrada para qualquer relação com o governo federal. Entenda o que acontece quando esse cadastro apresenta irregularidades.
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Receita & CNPJ
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CND e CPEND: como emitir as certidões federais do município
A Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União é documento obrigatório em praticamente toda relação entre o município e a União. Veja como emiti-la corretamente.
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Receita & CNPJ
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Inscrição em dívida ativa da União: o que muda para o município
Quando um débito federal não pago é inscrito em dívida ativa pela PGFN, os efeitos vão além da cobrança judicial. Entenda as consequências e como sair dessa situação.
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Receita & CNPJ
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Parcelamentos federais e a regularidade fiscal do município
Parcelar débitos com a Receita Federal ou a PGFN não significa irregularidade — desde que as parcelas sejam pagas em dia. Entenda como o parcelamento protege a certidão e o acesso a recursos.
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Receita & CNPJ
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Regularidade previdenciária municipal: RGPS e RPPS em dia
As contribuições previdenciárias são uma das maiores causas de irregularidade federal dos municípios. Entenda as obrigações com o RGPS (INSS) e o RPPS próprio e como manter a regularidade.
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Receita & CNPJ
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Como uma pendência na Receita Federal afeta o CAUC do município
O CAUC — Cadastro Único de Convênios — consulta automaticamente a situação fiscal do município na Receita Federal. Uma pendência lá bloqueia imediatamente convênios e repasses aqui.
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Receita & CNPJ
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e-CAC: os serviços mais úteis para a prefeitura
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal concentra dezenas de serviços relevantes para municípios. Saiba quais usar no dia a dia da gestão fiscal.
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Receita & CNPJ
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Calendário de renovação de certidões: nunca deixe vencer
A CND federal vence em 180 dias, a CRF do FGTS em 90 dias. Montar um calendário de renovação evita bloqueios inesperados no CAUC e garante que o município esteja sempre apto a receber recursos.
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Receita & CNPJ
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Retenções e obrigações acessórias federais do município como empregador
Como empregador, o município tem dezenas de obrigações acessórias junto à Receita Federal: eSocial, DCTFWeb, DIRF e outras. Atrasos geram multas e comprometem certidões.
Ler artigoVeja a saúde fiscal do seu município em tempo real.
O FacilitaGOV reúne CAUC, CAPAG, convênios, emendas e FUNDEB num app só, direto das fontes oficiais.