Gestão fiscal municipal, explicada na prática.

PMS e PAS: como o planejamento da saúde conecta metas a recursos

O Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde não são documentos burocráticos — são o elo entre as necessidades da população e o financiamento federal. Sem planejamento, o recurso não chega.

Como a Caixa financia obras: recursos OGU/PAC vs. recursos próprios

Como a Caixa financia obras: recursos OGU/PAC vs. recursos próprios

Entender a diferença entre repasse de recursos da União e financiamento com recursos próprios da Caixa é o ponto de partida para qualquer gestor municipal que busca apoio para obras públicas.

O SIOBR: o sistema de acompanhamento de obras da Caixa

O SIOBR: o sistema de acompanhamento de obras da Caixa

O SIOBR é a plataforma da Caixa Econômica Federal para consulta pública ao andamento de obras financiadas com recursos federais, acessível a qualquer cidadão ou gestor.

Etapas da tramitação de uma operação OGU com a Caixa

Etapas da tramitação de uma operação OGU com a Caixa

Da indicação do município pelo Ministério até o primeiro desembolso, uma operação OGU passa por etapas bem definidas — e o gargalo costuma estar no detalhamento de projetos.

Medições e desembolsos em obras financiadas pela Caixa

Medições e desembolsos em obras financiadas pela Caixa

Os desembolsos em obras OGU e PAC são vinculados ao avanço físico verificado pela Caixa — entender esse mecanismo evita surpresas no fluxo de caixa da obra.

Cronograma físico-financeiro: por que ele trava obras públicas

Cronograma físico-financeiro: por que ele trava obras públicas

O cronograma físico-financeiro é o instrumento que vincula avanço de obra a desembolso de recursos — e sua desatualização é a causa mais comum de obras bloqueadas.

Contrapartida em obras financiadas: o que o município precisa aportar

Contrapartida em obras financiadas: o que o município precisa aportar

A contrapartida é a participação financeira obrigatória do município em convênios e Termos de Compromisso com recursos federais — e sua ausência pode inviabilizar a execução da obra.

Obras do Novo PAC: particularidades para o município executor

Obras do Novo PAC: particularidades para o município executor

O Novo PAC trouxe mudanças no modelo de gestão de obras que impactam diretamente os municípios, especialmente nos Termos de Compromisso com a Caixa como interveniente mandatária.

O que faz uma obra parar — e como destravar

O que faz uma obra parar — e como destravar

Obras paralisadas drenam recursos, geram passivo jurídico e expõem o gestor a questionamentos dos órgãos de controle. Identificar a causa certa é o primeiro passo para destravar.

Prestação de contas de obras públicas financiadas pela Caixa

Prestação de contas de obras públicas financiadas pela Caixa

A prestação de contas encerra o ciclo de uma operação de repasse federal e define se o município ficará quite ou será cobrado pela devolução de recursos.

Como monitorar desembolsos e antecipar problemas em obras públicas

Ago 2025 · 3 min de leitura

Como monitorar desembolsos e antecipar problemas em obras públicas

Acompanhar o fluxo de desembolsos de uma obra financiada pela Caixa de forma sistemática permite identificar gargalos antes que eles paralisem a execução.

Situação cadastral do CNPJ do município: por que isso importa

Receita & CNPJ RF

Situação cadastral do CNPJ do município: por que isso importa

O CNPJ ativo e com situação cadastral regular é a porta de entrada para qualquer relação com o governo federal. Entenda o que acontece quando esse cadastro apresenta irregularidades.